Em nível nacional, João Pessoa se classificou em 4º lugar entre as capitais do País. O levantamento nacional da transparência foi realizado pelo Sistema Tribunais de Contas, no período de maio a novembro deste ano, e alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios. João Pessoa atendeu a 92,57% dos critérios da avaliação e alcançou um alto nível de transparência.
O prefeito Cícero Lucena comemorou a confirmação do desempenho da gestão municipal no quesito transparência. “Esta conquista é motivo de muita alegria para todos nós, mas transparência é uma obrigação de todo gestor que reconhece nas ferramentas de controle social um mecanismo de participação popular”, afirmou.
Para o controlador-geral do Município, Diego Fabrício, o resultado reflete o cuidado com a população pessoense. “Todo cidadão precisa saber que ele tem acesso a todas as informações necessárias para exercer o controle social. Isso em João Pessoa é uma coisa que respeitamos muito e se reflete em resultados como o de hoje. Foi uma avaliação bastante rigorosa e não existe, do ponto de vista prático para o exercício da cidadania, um trabalho desse nível no País”, ressaltou.
Metodologia da pesquisa – O Levantamento Nacional de Transparência Pública tem como objetivo examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais do poder público, nas três esferas de governo, considerando as exigências trazidas pelas leis de Acesso à Informação, das Ouvidorias Públicas e de Responsabilidade Fiscal. Após a análise dos técnicos dos Tribunais de Contas, cada portal será classificado conforme o percentual de critérios atendidos.
Atricon – A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil foi criada no dia 26 de agosto de 1992 e atua com o intuito de garantir o aperfeiçoamento e a integração dos tribunais de contas e de seus membros, visando aprimorar o Sistema de Controle Externo do Brasil em benefício da sociedade. A entidade investe e estimula a troca de informações e experiências entre os membros dos tribunais de contas, ao mesmo tempo em que apoia o desenvolvimento de estratégias e ferramentas para aprimorar a eficácia dos sistemas de controle da administração pública.
Secom JP
