Na manhã de sexta-feira, 01/09, a Polícia Federal iniciou a Operação EGEU para investigar um suposto esquema de fraude na concessão de pensões por morte do Regime Próprio de Previdência Social. O benefício foi concedido por um ex-funcionário do Ministério das Comunicações e ex-combatente do Exército Brasileiro, que faleceu em 09/12/2012, aos 91 anos. A beneficiária, uma mulher de 42 anos na época, seria na verdade a nora do falecido (companheira de seu filho) e não sua esposa. O filho e a nora teriam forjado um casamento com o então sogro, que sofria de Alzheimer e era quase 50 anos mais velho, com o objetivo de receber as pensões após sua morte.
O casamento foi registrado em 29/09/2011 e só foi descoberto pelos outros familiares após a morte do falecido, quando viram na certidão de óbito que ele estava casado.
O Ministério das Comunicações informou que o benefício vem sendo pago regularmente desde dezembro de 2012 e atualmente é de R$ 5.111,09. Durante as investigações, descobriu-se que uma segunda pensão, militar, vem sendo paga pelo Exército brasileiro à suspeita, no valor atual de R$ 8.913,10. Estima-se que o prejuízo para os cofres públicos ultrapasse R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Hoje, foi cumprido um mandado de busca e apreensão expedido pela 16ª Vara Federal em João Pessoa, na residência dos dois investigados nesta capital. O objetivo era coletar provas de que a beneficiária vive maritalmente com o filho do instituidor do benefício e que nunca houve relacionamento entre ela e o instituidor do benefício. A Justiça Federal também determinou a suspensão dos pagamentos das pensões.
O crime investigado é o estelionato (art. 171, §3º do Código Penal Brasileiro), que pode resultar em até 06 anos e oito meses de reclusão e multa. Como o recebimento de pensão militar mediante fraude configura o crime de estelionato previsto no art. 251 do Código Penal Militar, cujo processamento e julgamento compete à Justiça Militar, após a conclusão do inquérito policial, o resultado da investigação também será enviado ao Ministério Público Militar.
A operação recebeu o nome de Egeu em referência ao rei da mitologia grega que se suicidou ao pensar que seu filho Teseu estava morto, por causa de um descuido deste. Teseu também desonrou seu pai com outros atos de traição e ingratidão.
A Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários está apurando o caso.
